Apresentando o LEEP: o Projeto de Eliminação da Exposição ao Chumbo

Estamos animados para o lançamento do Projeto de Eliminação da Exposição ao Chumbo (ou o LEEP: Lead Exposure Elimination Project em inglês), uma nova organização do AE incubada pela Charity Entrepreneurship. Nossa missão é reduzir a intoxicação por chumbo, que causa mundialmente uma quantidade significativa de doenças. Visamos alcançar isso defendendo a regulamentação da tinta à base de chumbo em países com grandes ou crescentes cargas de intoxicação por chumbo causadas pela tinta.

Neste post, defendemos a redução da exposição ao chumbo como prioridade e delineamos nosso plano para tratar desse problema.

O Problema

Outras pessoas na comunidade do altruísmo eficaz já identificaram o tratamento da intoxicação por chumbo como uma oportunidade de possível alto impacto (veja aqui, aqui e aqui). Por meio da metodologia de Importância, Tratabilidade e Negligência, iremos desenvolver o raciocínio para a priorização de intervenções focadas na exposição ao chumbo e para a nossa abordagem de defesa da introdução de leis contra tintas à base de chumbo.

Importância

A intoxicação por chumbo tem custos substanciais à saúde e à economia, e a tinta à base de chumbo é um dos principais fatores1. Em termos de impactos individuais, a exposição ao chumbo tem inúmeros efeitos. Até uma baixa exposição ao chumbo pode levar à incapacidade mental e à perda no QI, assim como a um aumento em taxas de doença mental e psicopatologia e a uma redução na quantidade de renda que se consegue obter durante a vida 2 3 4. O chumbo também tem efeitos no comportamento e tendências criminosas; tendo, em particular, grande impacto sobre a prevalência de crimes violentos 5. Em adultos, a exposição ao chumbo durante a vida é um importante fator de risco para doenças renais e cardiovasculares, incluindo a hipertensão e a doença arterial coronária 6 7. Níveis mais elevados de exposição podem afetar todos os sistemas de órgãos e até resultar em dificuldades respiratórias, convulsões, coma e morte 5.

A intoxicação por chumbo afeta principalmente as crianças, e numa escala maciça. A UNICEF reporta que 815 milhões de crianças possuem o nível de chumbo no sangue acima de 5 µg/dL — um nível suficiente para efeitos de neurodesenvolvimento e a redução do QI 8. A vasta maioria vive em países de renda baixa e média. Em outras palavras, a cada três crianças atualmente uma é afetada pela intoxicação por chumbo, em alguma medida.

Além da incapacidade, ela também causa 1 milhão de mortes por ano. No total, a intoxicação por chumbo é responsável por 22 milhões de DALYs a cada ano, o que significa que a intoxicação por chumbo é responsável por cerca de 1% da carga global de doenças 9.

Em termos de rendimentos perdidos, a intoxicação por chumbo impacta a economia mundial em cerca de US$ 1 trilhão por ano 4. Isso equivale  a uma perda de 1,2% do PIB mundial. Essas perdas estão concentradas em países de renda baixa e média, onde podem equivaler a 5-8% do PIB, sugerindo que a exposição ao chumbo pode ser uma significativa barreira ao desenvolvimento econômico e à redução da pobreza.

Em suma, o problema da intoxicação por chumbo é significativo.

Negligência

Atualmente, embora todos os países, menos um, tenham proibido a gasolina com chumbo,  61% dos países não têm absolutamente nenhuma regulamentação sobre a tinta à base de chumbo* 1. Em muitos desses países, principalmente de renda baixa e média, a carga de doenças da intoxicação por chumbo é ainda significativa. Em países de renda alta, a negligência a esta área é menos severa, já que a maioria deles introduziram regulamentações proibindo a gasolina com chumbo e a tinta à base de chumbo.

(*N.R.: no Brasil, a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008, fixa o “limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares”. Ou seja, há a regulamentação limitando o uso do chumbo, mas não sua proibição).

Embora haja algumas organizações trabalhando para tratar deste problema em países de renda baixa e média, incluindo a IPEN, a ToxicsLink e a Pure Earth, muitos países com cargas de chumbo significativas continuam sendo negligenciados por outros atores. O LEEP visa preencher essa lacuna e atingir esses países negligenciados.

Tratabilidade

Este é o aspecto mais incerto do trabalho em intoxicação por chumbo, dada a incerteza em torno do sucesso de intervenções para mudanças políticas. No entanto, há várias razões a favor da tratabilidade disso para a proibição da produção e a importação da tinta à base de chumbo.

  • Especialistas sugerem que a tinta à base de chumbo pode ser a fonte de exposição mais fácil de se tratar e de se regulamentar. A tinta à base de chumbo é uma grande fonte de exposição ao chumbo, embora outras fontes incluam baterias, a mineração, alimentos, canos e utensílios de cozinha 1.
  • Há amplo acordo de que a introdução da legislação é o modo mais eficaz de reduzir a exposição à tinta à base de chumbo 10.
  • Mudar para tintas que não sejam à base de chumbo é viável para os fabricantes, em termos técnicos e econômicos 10.
  • ONGs já tiveram êxito na tentativa de introduzir novas leis contra a tinta à base de chumbo em 21 países de renda baixa e média, demonstrando um precedente de viabilidade 11
  • A presença de oposição pode frequentemente dificultar a aceitação de políticas 12. Um dos pontos fortes da regulamentação da tinta à base de chumbo como intervenção é que ela existe num ambiente praticamente sem oposição. Não existe nenhum lobby da tinta à base de chumbo que seja significativo e possa se opor à regulamentação, e, em alguns casos, a indústria da tinta tem apoiado a introdução das regulamentações.
  • Regulamentações sobre a tinta à base de chumbo teriam benefícios óbvios para os tomadores de decisões políticas devido aos seus custos muito baixos e benefícios de longo prazo significativos para os nossos países-alvo. Foi estimado que todo dólar gasto no controle de riscos da tinta à base de chumbo resulta num rendimento de US$ 17 – US$ 221 5.
  • Tinta à base de chumbo é tipicamente um tema apartidário, tornando a oposição política menos provável.

Além dos impactos diretos do nosso trabalho, esperamos que nossa intervenção forneça mais evidências da tratabilidade de intervenções focadas em mudanças políticas.

Nosso Plano

Nossa primeira prioridade é a seleção dos países de modo a garantir que ficarem em países em que o problema seja tratável, negligenciado e com alta incidência. Identificamos o Malawi como o país mais promissor com base nisso. Durante os próximos dois meses, estaremos testando os níveis de chumbo em novas tintas no mercado no Malawi e desenvolvendo relações com as partes interessadas e com os tomadores de decisão. A depender das descobertas e do progresso a partir dessa etapa, ou testaremos a nossa campanha de ativismo no Malawi para introduzir a regulamentação da tinta à base de chumbo, ou então mudaremos para um outro país promissor.

Planejamos defender mudanças de políticas com base em evidências enquanto monitoramos rigorosamente o nosso impacto contrafactual, em harmonia com os princípios do movimento do AE. Nesse processo, publicaremos todas as nossas descobertas em nosso site para que possam ser usadas por outras organizações ou indivíduos que trabalham na área da intoxicação por chumbo (ou da mudança de políticas, de modo mais amplo).

Em nossa análise preliminar de custo-benefício, descobrimos que esta intervenção tem o potencial de ser altamente positiva em termos de custo-efetividade, comparável atualmente às organizações mais bem classificadas pela GiveWell. Em última análise, as políticas relativas ao chumbo parecem ser uma área que tem o potencial de ser mais positiva em termos de custo-efetividade do que as organizações mais eficazes existentes na área do desenvolvimento e saúde global.

Apesar de que focaremos todos os nossos esforços iniciais em um único país-alvo, nosso objetivo de longo prazo é introduzir a regulamentação sobre o chumbo em vários países que tenham alta carga do problema e, assim, reduzir a intoxicação por chumbo numa escala internacional.

Como Ajudar

O que você pode fazer se deseja contribuir para a nossa missão?

Assessoria

Atualmente, estamos sendo orientados e assessorados pela equipe da Charity Entrepreneurship, assim como pelos fundadores da Fortify Health, mas também estamos buscando outros assessores. Em especial, estamos procurando nos conectar com especialistas envolvidos na regulamentação do chumbo ou em outras formas de ativismo político. Se você tem experiência em alguma dessas áreas, adoraríamos nos conectar com você.

Também estamos buscando assessores que possuam conexões ou experiência dentro dos países-alvo por nós selecionados. Se você tiver conexões no Malawi, em Madagáscar, na Serra Leoa, em Burkina Faso ou na Guatemala, adoraríamos que você entrasse em contato.

Contratações

Nosso plano é contratar pessoal dentro do país selecionado durante nosso primeiro ano em nossa localização-alvo. Em anos futuros, podemos buscar estagiários ou empregados para operações, pesquisas ou funções relativas a comunicações.

Financiamento

A Charity Entrepreneurship nos deu uma concessão inicial de US$ 60.000, que possibilitará à nossa organização operar pela maior parte do nosso primeiro ano. Buscaremos mais financiamento e adoraríamos entrar em contato com doadores tolerantes a riscos que estejam buscando apoiar organizações em seu estágio inicial.

Siga nosso trabalho

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Feedback

Valorizamos imensamente o seu feedback e sugestões, particularmente neste estágio inicial. Por favor, sinta-se livre para postar suas perguntas ou comentários abaixo ou contatar-nos diretamente pelo nosso formulário de contato.

O LEEP foi incubado sob a Charity Entrepreneurship, uma organização do altruísmo eficaz, que forneceu nosso financiamento inicial com uma concessão inicial de US$ 60,000. Nossos atuais membros de equipe são os cofundadores Jack Rafferty e Lucia Coulter.

Referências

1. UNEP 2019: Update on the global status of legal limits on lead in paint. September 2019

2. Lamphear et al. 2oo5: Low-level environmental lead exposure and children’s intellectual function: an international pooled analysis

3. Reuben et al. 2019: Association of childhood lead exposure with adult personality traits and lifelong mental health

4. Attina & Trasande 2013: Economic costs of childhood lead exposure in low-and middle-income countries

5. Gould 2009: Childhood lead poisoning: Conservative estimates of the social and economic benefits of lead hazard control

6. Chowdhury et al. 2018: Environmental toxic metal contaminants and risk of cardiovascular disease: systematic review and meta-analysis

7. Lanphear et al. 2018: Low-level lead exposure and mortality in US adults: a population-based cohort study

8. UNICEF 2020: The Toxic Truth

9. IHME 2017: Global Burden of Disease Study

10. WHO ‎2020: Global elimination of lead paint: why and how countries should take action: technical brief

11. Charity Entrepreneurship 2020: Lead Paint Regulation

12. Baumgartner et al. 2009: Lobbying and Policy Change: Who wins, who loses, and why?

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Publicado originalmente em 06 de outubro de 2020 aqui.

Autores: Jack Rafferty e Lucia Coulter

Tradução: Luan Marques
Revisão: Leo Arruda
e Fernando Moreno

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