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Meninas que se casam antes dos 18 anos tendem a enfrentar maiores dificuldades na vida que meninas que adiam o casamento. Pesquisadores então avaliaram as diferentes abordagens para tentar diminuir o problema e assim podermos investir naquela que realmente funciona.
Meninas que se casam antes dos 18 anos tendem a enfrentar maiores dificuldades na vida que meninas que adiam o casamento — é mais provável que elas se tornem isoladas socialmente, que tenham gravidez precoce e de alto risco, e que vivenciem violência doméstica partindo de um parceiro. Elas também alcançam menor escolaridade que meninas que se casam depois dos 18 anos.
Sem evidências, os responsáveis por lidar com este problema frequentemente precisam adivinhar as respostas a perguntas como a expressa no título. A Innovations for Poverty Action (IPA) trabalha com nossos parceiros para gerar evidências sobre o que funciona, para que organizações e governos possam tomar decisões bem informadas. Em Bangladesh, pesquisadores avaliaram diferentes abordagens que visam refrear o casamento de crianças e a gravidez adolescente.
Antes de ler nossas descobertas abaixo, veja se consegue adivinhar qual, se sequer alguma, das seguintes opções funcionou? *
A) Um programa de empoderamento de meninas que providencie um lugar para se encontrarem (um espaço seguro e confidencial), por cinco dias por semana para elas socializarem e receberem apoio educacional e instrução em competências sociais (isto é, habilidades para a vida, somadas a conhecimento sobre saúde reprodutiva e nutricional).
B) O mesmo que acima, mas também com o básico em instrução financeira.
C) Entregar a cada quatro meses óleo de cozinha a famílias que contam com meninas não-casadas de idade entre 15 e 17 anos.
D) Nenhuma das anteriores.
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*A resposta correta é C: os incentivos condicionais — entregar óleo de cozinha a família de meninas não-casadas — levaram a uma redução significativa do número de casamentos de crianças e gravidez na adolescência, além de melhores resultados educacionais.
Nosso estudo e descobertas:
Enquanto muitos países instituíram leis que proíbem o casamento para indivíduos menores de 18 anos, o casamento de crianças continua sendo a norma em vários países no sul da Ásia e na África subsaariana. Entre 2011 e 2020, estima-se que 142 milhões de meninas se tornem noivas infantis em países em desenvolvimento.
Pesquisas anteriores descobriram que encorajar garotas a continuarem na escola pode reduzir o casamento de crianças, mas essa abordagem não alcança garotas fora da escola, que costumam ser as mais vulneráveis. Melhorar o potencial de negociação das meninas ao empodera-las e ensinar-lhes novas habilidades pode ser uma abordagem mais inclusiva, mas existe pouca evidência quanto à eficácia de tais intervenções. Em contextos sociais em que os pais estão profundamente envolvidos nas decisões sobre casamento, uma abordagem alternativa pode ser a de prover incentivos aos pais que sejam condicionados ao adiamento do casamento de suas filhas.
Pesquisadores da IPA avaliaram o impacto de um programa de incentivos condicionais e um programa de empoderamento adolescente sobre casamentos de adolescentes, gravidez na infância e educação na região rural de Bangladesh.
No geral, os pesquisadores descobriram que incentivos condicionais (opção C) levam a uma redução significativa em casamentos de crianças e gravidez na adolescência, além de melhorar o desempenho escolar. O programa de empoderamento também melhorou o desempenho escolar, porém não afetou do mesmo modo a frequência de casamentos infantis e de gravidez na adolescência.
Garotas em comunidades com incentivos condicionais tinham 6,3% menos chances de se casarem antes dos 18. (o que representa uma redução de 23% quando comparado a garotas em comunidades que não possuem tais programas).
Além disto, programas de incentivos condicionais também promoveram uma redução de 2,9% de gravidez na adolescência (o que representa uma redução de 13% quando comparado a garotas em comunidades que não possuem tais programas).
Juntos, esses resultados sugerem que o benefício direcionado a famílias que atrasam o casamento de suas filhas pode levar a redução substancial de casamentos de crianças e de gravidez adolescente num contexto de altas taxas de casamento de menores de 18 anos. Ao contrário de incentivos condicionais quanto a continuarem nas salas de aula, que só se atêm a meninas que já estão frequentando as escolas, este programa de incentivos condicionado a casamento tem efeitos positivos também em meninas que não estavam matriculadas em escolas.
Este programa se mostrou altamente eficaz em termos de custo. Os pesquisadores estimam que a cada US$1.000,00 gastos no programa resultaram nos casamentos serem adiados em 6,6 anos, além de 1,5 casamentos infantis evitados, e 3,6 anos a mais na escola. Eles também conduziram uma análise de custo-benefício e descobriram que o programa gerou US$1.070,00 em valor líquido presente para cada US$1.000,00 investidos pelos implementadores e beneficiários.
Enquanto o programa de empoderamento não levou a mudanças significativas em casamentos de crianças ou gravidez na adolescência durante o período avaliado neste estudo, ele melhorou os resultados escolares, com significativamente mais mulheres de comunidades participantes continuando os estudos mesmo com mais de vinte anos. Ainda é cedo para saber os efeitos completos do programa, o qual pode levar a melhores resultados de saúde reprodutiva ou poderes de negociação conjugal em um momento posterior da vida. Além do mais, programas de empoderamento podem ser mais eficazes em outros contextos nos quais meninas tenham maior controle sobre suas escolhas matrimoniais.
Leia mais sobre o estudo e descobertas aqui [em inglês]
Você pode ler mais sobre a Innovations for Poverty Action (IPA) [em inglês] aqui e apoiar o trabalho deles aqui .
Tradução livre Caio Freire e Fernando Moreno.
Publicação original por Innovations for Poverty Action, em 7 de maio de 2019 disponível em: https://www.thelifeyoucansave.org/charity-voices/id/1516/what-can-delay-child-marriage-empowering-girls-in-rural-bangladesh