Daqui 100 anos, a discriminação pelo passaporte será tão errada quanto a discriminação pela cor da pele

É 2020 e você está navegando na web quando vê um anúncio de emprego com algo muito incomum:

“Estamos procurando profissionais de marketing experientes para nos ajudar a lançar uma nova linha de produtos. Apenas candidatos brancos, por favor”.

Enfurecedor e deprimente! Quanto tempo você acha que levaria para todas as agências de notícias do mundo falarem sobre isso? E para essa empresa sair do mercado? E que tal os autores enfrentarem acusações criminais?

Toda essa situação parece muito improvável de acontecer hoje. Mas não é perturbador pensar que, menos de um século atrás, este seria apenas mais um dia normal?

Agora, substitua “Apenas candidatos brancos” por “Apenas residentes australianos” e você terá um exemplo real de milhares de anúncios de empregos modernos compartilhados na web todos os dias.

(ilustração do livro Open Borders  [“Fronteiras Abertas” em tradução livre] de Bryan Caplan e  Zach Weinersmith)

Nasci no Brasil e, à medida que fui crescendo, fui ficando cada vez mais distante e frustrado com o futuro do país (e do meu). Morando em um dos estados mais pobres do país, fui um dos  muito poucos que teve a sorte e o privilégio de ter pais que puderam me enviar por um ano ao exterior, durante o ensino médio.

Passei meu último ano do ensino médio nos EUA, um evento que mudou minha vida e expandiu minha mente. Com uma ressalva, no entanto. Eu não tinha permissão para trabalhar e receber pagamento em qualquer lugar enquanto estava no país. Ainda me lembro de meus amigos americanos me dando carona depois da escola, a caminho de seus trabalhos e perplexos por eu depender de meus pais me mandando dinheiro do exterior.

De volta ao Brasil, quando entrei na universidade e comecei a trabalhar como desenvolvedor de software, comecei a sonhar em trabalhar e morar na Austrália. Mas, mais uma vez, não fui permitido, nasci no Brasil.

Aos 18 anos, minha obsessão em me mudar para a Austrália não era mais apenas racional.Também se tornou emocional. Eu sabia que queria fugir do medo da violência diária no Brasil. Sonhei com uma sociedade com menos desigualdade econômica. Mas também me imaginei surfando nas ondas australianas.

E, para ser honesto, eu não entendia o que tinha de errado nisso. Eu queria uma vida melhor imediatamente. Obviamente, uma vida melhor significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Para mim, eu sabia que seria uma mudança para a Austrália. Mas eu não podia simplesmente economizar algum dinheiro, comprar uma passagem e voar para a Oceania. Não, eu estaria cometendo um crime se fizesse isso, nasci no lugar errado para fazer isso.

Naquela época, eu falava inglês e estava ficando mais experiente na minha área a cada ano. Depois de anos contatando centenas de empresas na Austrália e fazendo diversos testes em projetos por teletrabalho, me ofereceram um emprego com de “visto patrocinado”, ou seja, um visto de trabalho temporário para viver naquele “país da sorte”.

Tudo deu certo para mim e me mudei permanentemente para a Austrália. Mas, para milhares de pessoas que me contataram nos últimos dez anos pedindo ajuda para fazer o mesmo, elas não tiveram a mesma sorte. Na verdade, aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo hoje não tem a mesma sorte.

De acordo com uma pesquisa Gallup World Poll, 16% dos adultos do mundo gostariam de se mudar para outro país permanentemente se tivessem a chance.

A questão é: a mesma sensação que tive ao me mudar para a Austrália não é incomum. Milhões de pessoas sonham acordadas durante toda a vida com uma mudança assim, para um país melhor. A parte triste é que minha história de migração é uma exceção. A grande maioria das pessoas não é capaz de entrar legalmente nas nações mais desenvolvidas devido à lei de imigração atual.

Remover (ou pelo menos reduzir) as restrições à imigração não seria apenas a coisa certa e moral a se fazer. Seria um dos movimentos econômicos mais inteligentes e impactantes que poderíamos fazer.

É praticamente unânime entre os economistas que reduzir as restrições à imigração tornaria o mundo mais produtivo. As estimativas são de que, instantaneamente, chegaríamos perto de dobrar o PIB global.

Mas se os ganhos econômicos são tão claros, por que os países decidem fechar suas fronteiras aos estrangeiros?

Prefiro não entrar no debate que liga a imigração diretamente às questões político-eleitorais das últimas duas décadas. As pessoas estão muito envolvidas para pensarem o quadro geral sem emoção e assim observarem que até mesmo pequenas reduções nas restrições à imigração criariam um ganho líquido para a maioria das pessoas.

Os contra-argumentos que ouço mais frequentemente são:

1) A migração em massa criaria pobreza em massa. Um argumento muito popular é que todos que hoje moram na América do Sul e na África se mudariam para os EUA, que, por sua vez, se tornaria um país pobre.

2) Nenhuma nação desenvolvida seria capaz de arcar com a nova demanda pelos seus programas de bem-estar. Como eles poderiam manter um sistema de saúde de qualidade ou um programa de proteção ao desemprego com a chegada contínua de imigrantes?

3) Terrorismo.

4) Os países receptores correm o risco de perderem sua cultura nacional.

Consigo entender as pessoas que levantam tais questões. Mas não é produtivo que elas parem nestes pontos quando pensam em uma imigraçao mais livre. Elas são movidas pelo medo e pela paixão, e nenhum debate saudável pode surgir disso.

Se você estiver interessado em aprender mais sobre essas questões, recomendo fortemente a leitura de Open Borders: The Science and Ethics of Immigration.

Quaisquer que sejam suas opiniões e crenças sobre este tópico, a verdade é que pelo menos pequenas melhorias podem ser feitas. A lógica padrão das leis de imigração em 2020 são simplesmente cruéis.

Uma coisa que quase sempre surpreende as pessoas é saber que ter um passaporte e ainda assim não poder ir a um país pela falta de um visto é um fenômeno muito recente.

Até 1914, não havia restrições de viagem por conta do local onde você nasceu. Qualquer um poderia ir a qualquer lugar. Cada indivíduo poderia tomar suas próprias decisões sobre em qual lugar do mundo seria capaz de viver uma vida melhor, contanto que tivesse uma maneira de chegar ao destino desejado.

E então veio a Primeira Guerra Mundial, as preocupações com a segurança e a introdução do passaporte moderno tal como o conhecemos. Alemanha, França e Itália foram os primeiros a tornar seu uso oficial. No final da guerra, o sistema teve adoção global.

O passaporte com restrições de visto era para ser um “hack” temporário. Nas décadas seguintes, os governos realizaram conferências internacionais para discutir a eliminação dos passaportes e a restauração da liberdade de movimento para todos.

Mas o hack temporário tornou-se um sistema complexo e sem um fácil caminho para se voltar atrás. Menos de cem anos depois, ficamos todos acostumados a esse sistema e não conseguimos mais imaginar a vida sem ele. Não importa o que aconteça, você tem que concordar que nos acostumamos com uma perda crítica de liberdade.

Estou otimista e a boa notícia é que, se você se afastar e “diminuir o zoom”, verá que o mundo está se movendo na direção correta em várias frentes. Ainda há erros e injustiças, é claro, e o passaporte em sua forma atual é um exemplo disso. Um erro que, acredito, será corrigido lentamente nas próximas décadas. Espero que passaremos a falar sobre a discriminação pelo passaporte do mesmo modo que o mundo hoje está falando sobre a discriminação baseada no genero, cor da pela ou idade, por exemplo.Nenhuma discriminação pode ser aceita e, como humanos, eu espero que continuemos a aprender e evoluir.

Nesse ínterim, há muito mais que pode ser feito. Alguns exemplos: poderíamos facilmente ter pelo menos dez vezes mais acordos de livre circulação entre países vizinhos. Os países desenvolvidos deveriam criar programas de trabalho temporário mais flexíveis, abertos a um número muito maior de pessoas do que os volumes atuais. E sistemas de imigração baseados em pontos poderiam ser usados ​​como uma forma de começar a abrir os países que são hoje mais fechados e têm a imigração mais restrita.

(Pequeno acordo entre a Austrália e Vanuatu de Setembro de 2020)

Por fim, nossos complexos programas de imigração, que mudam de país para país, criam outra barreira substancial: o acesso à informação. Como um projeto paralelo a minha carreira estou construindo o Duoflag, trata-se de uma pequena tentativa de fornecer um recurso centralizado para que as pessoas descubram e entendam suas opções de migração para outro país. Queria que isso já existisse há vinte anos, quando eu estava pesquisando quais eram minhas opções. Se construir esse recurso é algo que você também tem interesse, adoraria que você me escrevesse e assim poderíamos unir nossas forças.

Autor: Beto de Castro

Tradução: Gabriel F. Ferraz e Fernando Moreno

Publicado originalmente em Setembro de 2020 aqui.

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