Apátrida, ela se tornou o rosto de uma situação invisível para muitos

Maha Mamo não tinha cidadania. Nascida no Líbano e filha de pais sírios, ela não tinha direito a nenhuma das duas nacionalidades. Levou anos de perseverança e um pouco de sorte para encontrar uma pátria – no Brasil.

RIO DE JANEIRO – O assunto foi um tabu durante a sua infância no Líbano. Citado, porém nunca discutido abertamente.

Isso veio à tona quando Maha Mamo tinha 15 anos. Furiosa por perder uma viagem das escoteiras ao exterior, ela confrontou seus pais.

Foi então que Mamo soube que ela e seus dois irmãos nasceram sem pátria, inelegíveis para a cidadania em qualquer país e privados dos direitos básicos que vêm com ela – incluindo o passaporte necessário para sua viagem com as escoteiras.

O Líbano não concede automaticamente a cidadania aos filhos de imigrantes que nascem em solo libanês, como ela e seus irmãos, explicaram seus pais. E documentos da própria terra natal dos pais, a Síria, estavam fora de questão, pois o casamento inter-religioso dos dois é ilegal no país.

A busca de Mamo por uma terra natal levou-a ao Brasil, onde em 2018 ela e sua irmã, Souad, se tornaram os primeiros apátridas a obter cidadania sob uma nova lei de imigração no país.

Ao longo desta busca de muitos anos, Mamo, que recentemente publicou um livro de memórias sobre a sua jornada, tornou-se uma notória ex-apátrida e defensora dos direitos de milhões de pessoas que permanecem nessa situação.

Anos antes de obter um passaporte, Mamo, agora com 32 anos, viajou o mundo usando um documento especial de viagens emitido para alguns apátridas, fazendo discursos apaixonados em conferências das Nações Unidas e outros eventos.

“Graças às suas aparições públicas e presença nas mídias sociais em diferentes continentes milhares de pessoas entenderam como alguém pode acabar sem pátria mesmo sem qualquer culpa, e como as consequências disso são devastadoras.” disse Melanie Khanna, chefe da seção de apátridas da agência de refugiados das Nações Unidas.

O número de pessoas sem nacionalidade em todo o mundo é difícil de se avaliar. Há pelo menos 4,2 milhões de apátridas nos 79 países que os reportam, mas a agência da ONU acredita haver uma subcontagem grave desses casos, e que o problema afeta muitos outros milhões.

A apatridia pode surgir de várias situações, incluindo fronteiras redesenhadas, leis discriminatórias que impedem as mulheres de passar sua nacionalidade para uma criança, nascimentos que não são registrados ou a expulsão em massa de um grupo étnico.

A jornada da Sra. Mamo para obter um passaporte e se tornar uma escritora e ativista que faz discursos impecáveis, incluindo um TED Talk em Genebra, começou depois de anos em desalento.

A vida no Líbano era sufocante para Maha e seus dois irmãos. Seus pais sentiam medo e preocupação sempre que os filhos cruzavam os postos de controle na devastada cidade de Beirute, onde os sírios eram comumente tratados com hostilidade.

O dinheiro era pouco, segundo ela. Sua mãe, que era enfermeira na Síria, não trabalhava no Líbano. Seu pai usava seu caminhão para ganhar algum dinheiro.

As crianças recebiam roupas novas duas vezes por ano – no Natal e na Páscoa.


Como as crianças não possuíam documentos, seus pais tiveram que fazer milagres para matriculá-las nas escolas, implorando por isenções e favores.

Quando tinha idade o suficiente para entrar na faculdade, Mamo encontrou apenas uma universidade disposta a aceitá-la, o que significava desistir de seu sonho de estudar medicina.

Ela procurou as mais remotas alternativas, incluindo a adoção pelos pais de um amigo.

A família de Mamo pagou uma pequena fortuna para pessoas que diziam conhecer alguém que conhecia alguém que pudesse torná-los libaneses.

“Fizemos tudo o que você possa imaginar”, disse ela. “Pagamos muito dinheiro a pessoas que diziam ter contatos”.

Seus irmãos pareciam aceitar seus destinos. Mas Maha decidiu que não iria descansar até que encontrasse uma saída. Ela fez uma lista de todas as embaixadas no Líbano e enviou a cada uma um e-mail descrevendo as oportunidades perdidas e os sonhos que nutria.

Durante anos, a maioria das embaixadas a ignorou, e algumas enviaram respostas curtas. Em 2013, o embaixador do México respondeu, oferecendo-se para ajudar a encontrar uma maneira de levá-la para lá.

Essa possibilidade levou a irmã da Sra. Mamo, Souad, a tentar a sorte também. Ela enviou sua própria enxurrada de e-mails para missões diplomáticas. Em março de 2014, a embaixada do Brasil estendeu a Souad e, posteriormente, a Maha e seu irmão, Eddy, um convite para viajar ao Brasil com um visto especial para refugiados sírios.

Mamo não sabia quase nada sobre o Brasil. “A única coisa que sabíamos era que se tratava de um país pouco seguro”, disse ela.

Com a audácia que levou-a tão longe, a Sra. Mamo navegou pelo Facebook tentando encontrar amigos que tivessem ido ao Brasil e descobriu que uma escoteira de sua antiga tropa havia passado um breve período com uma família brasileira.

Ela enviou uma mensagem para a família se apresentando. Para sua surpresa, a família convidou ela e seus irmãos para ficarem em sua casa na cidade de Belo Horizonte.

Em setembro de 2014, quando tinha 26 anos, Mamo embarcou em um voo para fora do Líbano – depois de pagar ao governo milhares de dólares em multas por ultrapassar o prazo de validade de seu visto.

Uma vez no Brasil, ela ficou inicialmente deslumbrada com o tamanho do país e a hospitalidade que encontrou. Mas logo percebeu que não havia um caminho claro para legalizar sua situação como imigrante – um fato que ninguém na embaixada brasileira em Beirute havia deixado claro.
“Você começa a ficar confuso, tipo, o que estou fazendo aqui”, disse Mamo. “Não entendo a língua, não entendo a cultura.”

Mamo trabalhou informalmente em Belo Horizonte, em tarefas como distribuição de panfletos nas ruas.

Em março de 2015, uma entrevista concedida pela Sra. Mamo para um programa de televisão brasileiro deu início a sua carreira como ativista.

Funcionários das Nações Unidas, que no ano anterior haviam iniciado uma campanha para conscientizar os países a acabar com a apatridia, tomaram nota.

Eles ajudaram Mamo a obter um documento de viagem, e logo ela estava voando pelo mundo, contando sua história e pedindo aos legisladores que criassem vias legais para a cidadania para os incontáveis ​​milhões de pessoas sem nacionalidade.

As Nações Unidas criaram duas convenções sobre os direitos dos apátridas após a Segunda Guerra Mundial, mas obtiveram poucos signatários.

Isso significava que mesmo países com uma história de acolhimento de imigrantes, incluindo Brasil e Estados Unidos, careciam de um caminho para apátridas que aspiravam a se tornarem cidadãos.

A Sra. Mamo estava ficando cansada de dedicar tanto trabalho e tempo a um ativismo que não estava aproximando ela e seus irmãos de uma resolução de sua apatridia.

Em seguida, Eddy, seu irmão, foi morto durante uma tentativa de assalto perto de sua casa, em junho de 2016.

A morte gerou ampla cobertura de notícias no Brasil e deu urgência ao ativismo de Maha Mamo. Autoridades de Brasília tomaram nota. Em 2017, quando os legisladores atualizaram o código de imigração do país, eles incluíram uma nova disposição para fornecer aos apátridas um caminho simplificado para a cidadania.

Em junho de 2018, Torquato Jardim, então ministro da Justiça, convidou a Sra. Mamo e sua irmã à capital para uma cerimônia em que se tornaram os primeiros apátridas designados como elegíveis à cidadania no Brasil.

Poucos meses depois, autoridades brasileiras em Genebra surpreenderam Mamo com seus documentos de cidadania assim que ela terminou um de seus discursos sobre apatridia, que ela costuma fazer com uma bandeira brasileira pendurada nos ombros.

Funcionários das Nações Unidas afirmam que foi graças a persistência de Mamo que colocou o assunto na agenda política do Brasil, que está entre os 23 países que atualmente têm vias legais para absorver apátridas.

Mamo disse que passou a se sentir visceralmente brasileira, sentindo-se em casa em uma nação com um amálgama tão amplo de raças, credos e ancestralidades.

“Quando eles ouvem minha história, ninguém me pergunta: você é muçulmana? Você é cristã?” ela disse. “Eles valorizam você simplesmente por ser um ser humano.”

 Em dezembro de 2018, durante uma das primeiras viagens que fez usando seu passaporte brasileiro, Mamo se viu deixando a alfândega em Paris no momento em que um voo de Beirute pousava.

Ela não pôde deixar de notar que os oficiais de controle de imigração inspecionaram de perto os passaportes e vistos dos passageiros libaneses e fizeram muitas perguntas.

Ao contrário dos libaneses, os brasileiros não precisam de visto para a França. Quando ela apresentou seu passaporte, foi recebida com um sorriso caloroso – e sem perguntas.

“Eu estava tipo, oh meu Deus, eu amo meu passaporte brasileiro.” ela disse. Observando os libaneses sendo examinados de maneira mais rigorosa, ela não conseguiu evitar um pouco de schadenfreude*. “Tudo o que vai, volta”, ela disse.

*Nota da Tradução: A palavra deriva do alemão “Schaden” (“dano”, “prejuízo”) e “Freude” (“alegria”, “prazer”) e designa o sentimento de alegria ou satisfação perante o dano ou infortúnio de um terceiro.

Autor: Ernesto Londoño

Tradução: Lucas Eduardo

Revisão: Fernando Moreno


Publicado originalmente em 25 de dezembro de 2020 em: https://www.nytimes.com/2020/12/25/world/americas/stateless-brazil.html

Deixe um comentário

You have to agree to the comment policy.